Análise

Ranking RSF 2018: recuo histórico da liberdade de imprensa no espaço pós-soviético e na Turquia

O espaço pós-soviético e a Turquia permanecem sendo postos avançados da degradação mundial da liberdade de imprensa. Cerca de dois terços dos países da região apresentam pontuações ainda ao redor ou abaixo do 150o lugar do Ranking, e a maioria continua a cair. O índice da região está próximo de chegar ao nível da região do Oriente Médio/África do Norte, última colocada no ranking mundial.

As locomotivas regionais dão o mal exemplo


Na Rússia e na Turquia, a liberdade de imprensa recua a níveis nunca vistos há três décadas. Uma tendência forte, exacerbada ainda mais pela influência regional desses dois países. Maior prisão do mundo para os profissionais dos meios de comunicação, a Turquia (157o) conseguiu perder mais duas posições com relação ao ano passado. 2017 foi palco de uma sucessão de processos em massa: após mais de um ano de prisão preventiva, dezenas de jornalistas começaram a ser julgados por cumplicidade presumida com a tentativa de golpe de julho de 2016. As primeiras condenações chegam até a prisão perpétua. O estado de urgência em vigor há cerca de dois anos permitiu às autoridades erradicar o que restava de pluralismo, abrindo caminho para que o presidente Erdogan faça com que seja adotada a reforma constitucional que grava em pedra o seu controle sobre o país. O estado de direito é somente uma lembrança, como confirma a não execução de decisões da Corte Constitucional ordenando a libertação imediata de dois jornalistas presos em janeiro último.


A aparente estagnação da Rússia (148o), devido à degradação mundial da liberdade de imprensa, esconde um agravamento contínuo da situação. Uma tendência que expressa a queda constante de sua pontuação nos últimos anos. O país nunca teve tantos jornalistas e blogueiros presos desde a queda da União Soviética. Apesar de a paisagem midiática já estar em grande parte sob controle de oligarcas "leais" ao Kremlin, a pressão aumenta sobre os meios de comunicação independentes e os jornalistas investigativos. Diante de uma retomada de manifestações e com a aproximação das eleições presidenciais de 2018, o governo reforçou ainda mais seu controle sobre a Internet: pressões sobre os serviços de mensagem instantânea, nova camisa de força legislativa para os motores de busca e os dispositivos para contornar a censura... O clima de impunidade encoraja novos ataques e torna ainda mais preocupantes as ameaças recebidas por redações independentes. A Chechênia e a Crimeia foram praticamente expurgadas de qualquer voz crítica. O que não impede Moscou de se apresentar como mal exemplo no cenário internacional.


Os piores déspotas conseguem a proeza de fazer ainda pior


Levados pela paranoia ou encorajados pelo questionamento mundial das normas democráticas, os piores déspotas da região continuam com seu avanço repressivo. Já no final do Ranking, conseguiram a proeza de se sair ainda pior este ano. Em total impunidade. Terceiro, quando se começa pelo fim, o Turcomenistão (178o) não tem como cair mais, contudo, a pontuação do país continua a se degradar à medida em que os golpes se redobram contra os últimos jornalistas independentes. O Azerbaijão (163o) e o Cazaquistão (158o) perdem uma posição cada: não satisfeito em encontrar todos os dias novos pretextos para jogar os jornalistas na prisão, o governo de Ilham Aliev bloqueou os principais sites de notícias independentes e intensifica a pressão contra aqueles que tentam resistir no exílio. Depois de ter calado os últimos meios de comunicação críticos, seu homólogo cazaque agrilhoa o jornalismo investigativo com uma lei promulgada no final de 2017. A calmaria terminou na Bielorrússia (155o, -2): o recrudescimento das manifestações de oposição vem acompanhado de uma nova onda de repressão. Nada menos do que 100 jornalistas foram interpelados ao longo de 2017, e mais de 60 foram condenados por ter trabalhado com meios de comunicação baseados no exterior. A estagnação deste ano no Tadjiquistão (149o) não é motivo de celebração: em 2016, o país havia erradicado o pluralismo e perdido mais de 30 posições. Os meios de comunicação são agora reduzidos a cantar os louvores do "Líder da Nação", Enomali Rakhmon.


A única alta significativa da região foi a do Uzbequistão (165o), que ganha 4 posições e mais de 6 pontos no ranking. Chegando no final de 2016 ao comando de um dos países mais fechados do planeta, o presidente Mirzioïev começou, em 2017, a atacar a herança ultra repressiva de seu antecessor. As autoridades libertaram uma parte dos jornalistas presos, entre os quais seu decano, Muhammad Bekjanov, após 18 anos atrás das grades. Uma tendência que se acelerou no início de 2018, depois do período coberto por esta edição do ranking. Mas ainda resta muito a fazer: os meios de comunicação permanecem vastamente controlados, os principais sites de informação independentes ainda estão bloqueados e dois jornalistas foram presos em 2017. Seu destino será um teste.


Nenhum refúgio para os jornalistas perseguidos?


Mais alto no ranking, somente a Geórgia (61o, +3) e, em menor escala, a Ucrânia (101o, +1) ganharam posições. Mas o controle dos oligarcas sobre os grandes meios de comunicação continua a pesar sobre esses países. Ainda que os abusos tenham sido menos numerosos este ano na Ucrânia, o país parece se estabelecer em um lugar decepcionante diante das promessas da revolução de 2014. A impunidade dos ataques contra os jornalistas e as derivas da "guerra da informação" com a Rússia permanecem desafios cruciais.


Mesmo que o pluralismo dos meios de comunicação torne ainda o Quirguistão (98o) uma exceção na Ásia Central, sua queda de nove posições reflete sérias preocupações com a liberdade de imprensa no país: multas astronômicas por "ofensa ao chefe de estado", pressões contra meios de comunicação independentes... A Armênia (80o) e a Moldávia (81o) perdem uma posição cada, devido a crescentes preocupações com relação ao acesso à informação pública para a primeira e às derivas da luta contra a propaganda política para a segunda.


Outro motivo de preocupação, a prisão de jornalistas estrangeiros em exílio é cada vez mais comum: o uzbeque Ali Ferouz passou seis meses em detenção na Rússia antes de ser expulso para a Alemanha; outro jornalista uzbeque, um colega azerbaijano e uma blogueira cazaque foram interpelados na Ucrânia antes de serem liberados; o azerbaijano Afgan Mpukhtarly foi raptado na Geórgia e levado à força para seu país... É fundamental que Kiev e Tbilisi não abandonem os dissidentes da região à repressão. Senão, estes não terão lugar algum onde buscar refúgio.