Análise

Ranking RSF 2018: O Oriente Médio despedaçado por conflitos e confrontos políticos

A região do Oriente Médio ocupa novamente o final do ranking mundial da liberdade de imprensa elaborado pela Repórteres sem Fronteiras (RSF). Os conflitos armados que se perpetuam, as acusações recorrentes de terrorismo contra jornalistas e meios de comunicação independentes, assim como a vigilância e a censura online que se ampliam tornam o trabalho dos jornalistas extremamente perigoso na região.

Os jornalistas, vítimas diretas dos conflitos


Os conflitos, sejam armados ou políticos, são a principal ameaça para os jornalistas na região. Quando não são vítimas de bombardeios, de tiros de franco-atiradores, de minas antipessoais ou de sequestros, os jornalistas são acusados de ser participantes ativos nas crises diplomáticas que ainda abalam a região.


Com 13 jornalistas mortos em 2017 e mais de 40 jornalistas e jornalistas-cidadãos atualmente detidos, sequestrados ou desaparecidos, a Síria, estagnada na 177a posição do Ranking, permanece sendo o país mais perigoso do mundo para a profissão e aparece em último lugar entre os países do Oriente Médio. O país está perdendo seus jornalistas e regiões inteiras se tornaram desertos informativos. O Iêmen (167o) também está afundado em uma guerra civil. Os jornalistas se encontram numa situação de grande vulnerabilidade, além de terem sua atuação marcada por uma suspeição generalizada. Os jornalistas são considerados ou como propagandistas dos hutis, ou como apoios ao governo reconhecido pela comunidade internacional, ele próprio apoiado pela Arábia Saudita ou pelos Emirados Árabes Unidos. Eles são assim atacados, detidos, e até mesmo mortos pelas diferentes partes do conflito que se opõem desde 2014.


No Iraque (160o, -2), os jornalistas estão mais ou menos na mesma situação, encurralados entre as facções rivais que, para além do conflito aberto, travam uma verdadeira guerra de informação. Inúmeros meios de comunicação foram forçados a fechar, repórteres foram violentamente agredidos. Alguns afirmam serem alvos de políticos e de grupos armados envolvidos em casos de corrupção. Os jornalistas do Curdistão iraquiano são também especialmente afetados, devido às tensões relacionadas ao referendo pela independência ou às manifestações.


No verão passado, a Arábia Saudita (169o), os Emirados Árabes Unidos (128o), o Bahrein (166o) e o Egito (161o) decidiram impor um bloqueio diplomático e econômico contra o Qatar (125o). Entre suas demandas, estava a de fechar a rede Al Jazeera, que acusam de imparcialidade na cobertura da primavera árabe, nutrindo assim, ao longo dos anos, uma grande hostilidade por parte desses países. Por sua vez, vários jornalistas do Golfo não qatarianos sofreram pressões, sendo que alguns foram forçados a se demitir das redes qatarianas nas quais trabalhavam.


Acusações de terrorismo


Para o Egito (161o), assim como para inúmeros outros países da região, a luta contra o terrorismo tornou-se um trunfo do arsenal repressivo contra os jornalistas. Todos os meios de comunicação independentes podem ser alvo dessas acusações. Pelo menos 30 jornalistas estão na prisão por fatos relacionados ao seu trabalho de informar. Na grande maioria dos casos, são acusações sem fundamento. Com frequência, trata-se de acusações de pertencimento a um grupo terrorista ou de difusão de informações falsas. Por isso, alguns são mantidos em detenção provisória por dois anos. O fotojornalista Shawkan está na prisão desde 2013 e é julgado em um processo coletivo com mais de 700 acusados, para os quais o Ministério Público acaba de pedir a pena de morte.


Na Arábia Saudita, o discurso de abertura do príncipe herdeiro Mohammed Ben Salmane, na prática, não resultou numa melhoria da situação da liberdade de imprensa. Dezenas de ativistas, dissidentes e jornalistas foram repreendidos em 2017.


Em Israel (87o), o uso da luta antiterrorista para atormentar os jornalistas é recorrente. Ainda em 2017, suspeitas de colaboração com as redes ligadas ao Hamas foram suficientes para o exército israelense fechar agências ou prender jornalistas, como Amir Abou e Alaa Al Titi, ambos mantidos em detenção administrativa por dois meses no final de 2017.


O Bahrein (166o) também se utiliza desse pretexto para manter na prisão jornalistas que revelaram informações que o governo teria preferido abafar. É o caso do fotógrafo Ahmed el-Mousawi, que cumpre uma pena de dez anos de prisão por "distribuição de cartões SIM" a "pessoas envolvidas em atos de terrorismo", quando cobria manifestações de oposição, ou ainda do blogueiro e defensor dos direitos humanos, Nabeel Rajaab, condenado em fevereiro a cinco anos de prisão por tweets escritos em 2015 que denunciavam a intervenção da coalizão árabe no conflito no Iêmen e casos de tortura no Bahrein.


Leis contra os crimes cibernéticos


Nesse ambiente especialmente hostil para os jornalistas, a Internet era, até então, o único espaço de liberdade relativa da informação. Mas os países da região entenderem bem essa brecha e, um a um, dotaram-se de leis contra os crimes cibernéticos com a intenção de amordaçar os jornais online e os jornalistas-cidadãos.


Nos Emirados Árabes Unidos (128o), que caíram 9 posições, elas permitiram em 2017 a prisão e a manutenção em detenção secreta do jornalista-cidadão Ahmed Mansoor, acusado de ter difamado o país nas redes sociais ao publicar "informações falsas, rumores e mentiras". No Irã (165o), os jornalistas-cidadãos também encontram cada vez mais dificuldades para evitar a censura. O governo teme a transmissão e a difusão de informações livres e independentes, que considera como tentativas inadmissíveis de "subversão". Com o controle do regime sobre os meios de comunicação tradicionais, os jornalistas cidadãos, ativos nas redes sociais, estão no centro da luta por uma informação livre e por uma mudança política no país. Contudo, tentar obstruir a vontade do regime de manter um bloqueio da informação é arriscado. O Irã permanece sendo uma das maiores prisões do mundo para os jornalistas e jornalistas-cidadãos. Atualmente, cerca de vinte estão presos.


Alguns países censuram a Internet antes mesmo que as leis sejam promulgadas. Na Palestina (134o), o bloqueio pela Autoridade Palestina de vários sites de notícias, em junho de 2017, ocorreu antes da promulgação da lei contra os crimes cibernéticos (em julho). O Egito está, no momento, pensando no conteúdo de uma lei contra os crimes eletrônicos. No entanto, ele já bloqueou mais de 500 sites , entre os quais dezenas de sites de notícias e de ONGs locais e internacionais, incluindo o da RSF.


as fileiras dos maus países em matéria de respeito à liberdade de informação. Este ano, o Irã foi novamente uma das cinco prisões do mundo para os jornalistas e jornalistas cidadãos. Nenhuma melhora sensível da liberdade de imprensa, os indicadores que as pontuações medem são inexistentes, sobretudo o pluralismo, a independência dos meios de comunicação e o respeito à segurança e à liberdade dos jornalistas. Apesar da libertação de vários jornalistas depois de purgarem suas penas, as convocações e prisões aumentaram, consideravelmente, desde 1o de janeiro de 2017. Pelo menos cerca de vinte jornalistas e de cinquenta jornalistas cidadãos foram presos, vários dos quais foram libertados provisoriamente a espera do veredito de um tribunal de segunda instância. Tudo isso cria um ambiente de insegurança e de autocensura para esses jornalistas e seus colegas. Os jornalistas cidadãos, ativos nas redes sociais, estão assim no centro dos combates por uma informação livre e uma mudança política no Irã. Essa repressão contra a liberdade de informação não se limita somente ao interior das fronteiras do país. Os meios de comunicação internacionais também são vítimas dessa repressão, mesmo que o regime continue a querer manter as aparências. Os jornalistas cidadãos, ativos nas redes sociais, estão assim no centro dos combates por uma informação livre e uma mudança política no Irã. Seu deslocamento de uma posição é somente o efeito da degradação que se observa em outros países.