Análise

Ranking RSF 2018: o jornalismo de rua sob grande risco na África

A África se mantém no terceiro lugar na classificação por regiões geográficas, com um índice global caracterizado por uma leve melhora com relação a 2017. As situações ainda são muito contrastantes no continente, onde os jornalistas ainda são alvos frequentes de intimidações, agressões ou encarceramento.

A Namíbia (26o), que ainda não adotou a lei prometida sobre o acesso à informação, cede seu primeiro lugar regional a Gana (23o). Os desertos informativos, por sua vez, permanecem numerosos: a Eritreia (179o), penúltima no Ranking Mundial, o Djibuti (173o), oBurundi (159o), ou ainda a Somália (168o), com quatro jornalistas mortos em ataques terroristas em 2017, são os países africanos onde a liberdade da imprensa é constantemente sufocada.


O jornalismo de rua entravado


Realizar investigações é uma atividade particularmente arriscada para os jornalistas do continente. O jornalismo investigativo é especialmente ameaçado na Tanzânia (93o, -10), que registrou uma das baixas mais acentuadas no Ranking. O presidente John Magufuli não tolera nenhuma crítica. Em um ano, o fundador de um famoso fórum de notícias precisou se apresentar dezenas de vezes diante da justiça para revelar suas fontes, e um jornalista que investigava uma série de assassinatos de funcionários públicos locais está desaparecido desde o final de novembro de 2017. Em Madagascar (54o), pela primeira vez em 40 anos, um jornalista foi condenado a dois anos de prisão com sursis após uma investigação denunciando um escândalo de corrupção. O diretor da publicação de um jornal da Suazilândia (152o) foi forçado a se exilar na África do Sul em decorrência de uma investigação sobre a concessão duvidosa de uma licença de telefonia móvel. Na República Democrática do Congo (154o), a Journalistes en Danger (JED), organização parceira da RSF, registrou 121 casos de ataques contra a imprensa em 2017. Agressões, prisões arbitrárias e suspensões de meios de comunicação constituem um sistema organizado para impedir os jornalistas de testemunhar sobre a deriva autoritária do governo.


A cobertura de manifestações de caráter social ou político ainda é um exercício delicado em inúmeros países da África subsaariana. No Togo (86o), a correspondente de uma rede de televisão internacional teve seu registro retirado após suas reportagens sobre os comícios da oposição. Na Guiné (104o, -3), as declarações do chefe de estado, que ameaçou diretamente de fechamento os meios de comunicação suscetíveis de dar a palavra a um líder sindical, contribuíram para criar um clima de hostilidade com relação à imprensa. Rádios foram suspensas e jornalistas foram, às vezes, agredidos por manifestantes. As ameaças e as agressões sofridas durante o movimento de contestação no Chade (123o) levaram os jornalistas a organizar um "dia sem imprensa" em fevereiro passado. Sempre no final do Ranking, o Sudão (174o) permanece um dos países mais arriscados do continente para a realização de reportagens de rua. Em janeiro, 18 jornalistas foram detidos e vários meios de comunicação privados foram suspensos após as manifestações contra a alta do preço do pão.


Para amordaçar as vozes dissidentes e impedir a disseminação de informações que expressam o descontentamento de uma parte da população, os cortes de Internet ou a restrição de acesso às redes sociais passaram a ser instrumentos de censura comuns no continente, até mesmo sistemáticos na véspera de cada manifestação na República Democrática do Congo. A República dos Camarões (129o) comparece diante de seu próprio Conselho Constitucional, algo inédito, depois de ter imposto um verdadeiro blackout digital por vários meses em duas regiões anglófonas que se dizem vítimas de discriminação. Após perder 10 posições em 2016, Uganda (117o, -5) continua sua queda no ranking, especialmente, por ter criado uma brigada encarregada de vigiar minuciosamente sites na Internet e redes sociais.


Temas que permanecem tabus


As dificuldades crescentes encontradas pelos jornalistas que abordam a segurança nacional constituem uma tendência de fundo preocupante. É, sobretudo, o caso na Nigéria (119o) e do Mali (115o), onde os jornalistas sofrem, regularmente, pressões por parte das autoridades. Estas os acusam de prejudicar a moral das tropas através de reportagens que enfatizam as dificuldades das forças de segurança em combater o terrorismo. O jornalista camaronês Ahmed Abba, libertado em dezembro de 2017, passou 29 meses em detenção por ter realizado uma investigação sobre o Boko Haram. Na Costa do Marfim (82o), as autoridades convocaram e detiveram oito jornalistas para pedir que revelassem suas fontes na segurança, após a publicação de artigos sobre as revoltas que abalaram o país em 2017.


A Mauritânia (72o, -17), maior regressão do continente no Ranking deste ano, adotou uma lei que pune com a pena de morte a apostasia e a blasfêmia, mesmo em caso de arrependimento. O blogueiro Mohamed Cheikh Ould Mohamed ainda está detido em um local secreto, sendo que já cumpriu sua pena de dois anos de prisão por "falta de fé". A escravidão, prática ilegal, mas ainda em vigor no país, é um tema muito sensível que leva, às vezes, à expulsão de jornalistas estrangeiros.


Um relatório publicado recentemente pela RSF mostrou que os temas ligados à condição feminina podem, algumas vezes, levar a severas represálias contra os jornalistas que os abordam. Os testemunhos de estupro podem levar a condenações por difamação para os jornalistas que os divulgam na Somália, sendo que uma jornalista que lembrou da promessa não cumprida do presidente de distribuir absorventes nas escolas foi espancada em Uganda.


De forma geral, os temas considerados críticos pelas autoridades não têm boa repercussão na África subsaariana, como demonstra a condenação em segunda instância a um ano de prisão em regime fechado de Baba Alpha, jornalista conhecido por suas críticas à gestão dos assuntos públicos no Níger (63o, -2).


Um arcabouço legal restritivo


As novas leis sobre os meios de comunicação adotadas ao longo do ano não favoreceram o exercício de um jornalismo mais livre e independente. A descriminalização dos delitos de imprensa esperada no Senegal (50o, +8) não foi incluída no novo código da imprensa adotado em junho de 2017. Na Costa do Marfim, nenhum motivo justifica a detenção de jornalistas, segundo o que prevê a nova lei sobre meios de comunicação votada pela Assembleia Nacional. Contudo, os jornalistas ainda podem ser alvo de processos por ofensa ao chefe de Estado ou por difamação. Na Etiópia (150o) e na Nigéria (119o), as leis antiterroristas ainda são usadas com regularidade para deter jornalistas.


A única boa notícia nesse âmbito vem do Malawi (64o, +6), segundo maior avanço regional, com a promulgação de uma lei que facilita o acesso a informações sobre os políticos eleitos e as instituições, doze anos após o início das discussões.


Mudanças de regime que trazem esperança?


A saída de três dos piores predadores da imprensa do continente poderia inaugurar uma nova era para o jornalismo nos países em questão. A Gâmbia (122o) dá assim um salto de 21 posições no Ranking. Seu novo presidente prometeu adotar uma lei menos restritiva sobre a imprensa e inscrever a liberdade de expressão na Constituição. No Zimbábue (126o, +2), o sucessor de Robert Mugabe, seu antigo braço direito, também prometeu reformas e a instauração de uma "nova democracia" num país de arcabouço legal especialmente restritivo para a imprensa. A perspectiva de ver enfim nascer um jornalismo livre e independente em Angola (121o, +4) é mais incerta. A ascensão ao poder de João Lourenço, após 38 anos de reinado do clã dos Santos, até o momento não se refletiu em uma melhoria significativa da liberdade de imprensa. Nesses três países, as promessas feitas em seguida à posse deverão resultar, rapidamente, em atos concretos, para que a liberdade de informar possa enfim ser exercida sem entraves.