Análise

Ranking RSF 2018: as democracias da região Ásia-Pacífico ameaçadas pelo modelo chinês de controle dos meios de comunicação

O modelo chinês de uma informação bloqueada pelo Estado encontra concorrentes na Ásia, sobretudo no Vietnã e no Camboja. As democracias da Ásia do Norte encontram dificuldades para se colocarem como contra modelos. As violências contra jornalistas são cada vez mais preocupantes no Afeganistão, na Índia, no Paquistão e nas Filipinas.

Além disso, a região Ásia-Pacífico abriga o pior país do mundo em relação à liberdade de informar: a Coreia do Norte (180o). A recente generalização dos smartphones, infelizmente, foi acompanhada por um controle drástico das comunicações, como para a Intranet nacional. A agência de imprensa estatal KCNA permanece sendo o único órgão habilitado a fornecer informações oficiais, e o simples fato de consultar um veículo de comunicação estrangeiro pode ainda valer uma estadia em um campo de concentração.


China: censura e vigilância acentuadas


Um esquema totalitário do qual se aproxima cada vez mais a China de Xi Jinping, que permanece estagnada no 176o lugar do Ranking. No primeiro mandato do presidente, censura e vigilância atingiram níveis inéditos graças ao uso massivo de novas tecnologias. O trabalho dos correspondentes estrangeiros ficou mais difícil, e um simples cidadão corre o risco de ser preso por ter partilhado informações nas redes sociais ou num aplicativo privado de mensagens.


Mais de 50 jornalistas profissionais e não profissionais permanecem atrás das grades, muitas vezes vítimas de maus tratos e ausência de cuidados: o prêmio Nobel da Paz e prêmio RSF Liu Xiaobo e o blogueiro Yang Tongyan morreram, assim, em decorrência de cânceres não tratados durante sua detenção. Fora de suas fronteiras, Pequim procura instaurar uma "nova ordem midiática mundial" sob sua influência, exportando seus métodos repressivos, seu sistema de censura da informação e suas ferramentas de vigilância da Internet. Essa vontade despudorada de esmagar qualquer vestígio de resistência cidadã encontra, infelizmente, seguidores na Ásia.


Sob influência chinesa


É especialmente o caso do Vietnã, que segue de perto a China na zona inferior do ranking (175o). Em um país onde os meios de comunicação tradicionais são integralmente bloqueados, os jornalistas cidadãos dão mostras de grande coragem para promover a liberdade de informar. A resposta das autoridades tornou-se absolutamente implacável. Enquanto, antes, um blogueiro era condenado a penas de dois anos de prisão por suas publicações, hoje é uma dezena de anos atrás das grades o que espera por aqueles ou aquelas que ousem abordar temas proibidos - corrupção e catástrofes ambientais no topo da lista.


Outro país que parece perigosamente tomar o caminho chinês, o Camboja (142o) registrou uma das quedas mais significativas da região (-10). Com mais de trinta órgãos de imprensa fechados e vários jornalistas detidos de maneira totalmente arbitrária, o regime do primeiro ministro Hun Sen executou, em 2017, um plano de repressão impiedoso contra a imprensa livre do país. Sufocamento das vozes independentes, reforço de seu controle sobre os meios de comunicação de massa, controle meticuloso das redes sociais... Também nesse quesito o esquema lembra o da China, que, por sinal, investiu vários milhões de euros nos meios de comunicação pró-governamentais cambojanos. A influência do modelo chinês é sentida de maneira semelhante sobre a informação na Tailândia (140o), na Malásia ou em Cingapura (151o).


Discurso de ódio


A outra baixa mais eloquente da região foi a registrada pela Birmânia (137o, -6). O governo dirigido por Aung San Suu Kyi perdeu este ano toda credibilidade com relação a seus compromissos a favor do papel da imprensa no funcionamento democrático. As piores violações ocorreram após o início da crise dos rohingyas, no final de agosto de 2017. Mesmo que a comunidade internacional saiba agora que ocorreram "elementos de genocídio" e uma "limpeza étnica", para usar os termos da ONU, ainda é impossível documentar essa tragédia do lado birmanês: acesso recusado pelo exército. Dois jornalistas da Reuters que tentaram fazê-lo estão hoje atrás das grades.


A cobertura da crise dos rohingyas na Birmânia foi marcada pelo desenvolvimento de discursos de ódio disseminados nas redes sociais, principalmente no Facebook. Qualquer jornalista que não siga o credo antimuçulmano é violentamente perseguido pelos extremistas budistas, o que alimentou muito a autocensura na profissão.


Hostilidade dos dirigentes contra a imprensa livre

Essa temática dos discursos de ódio também está presente no outro gigante do continente, a Índia, que perdeu mais duas posições no Ranking (138o). Desde a chegada ao poder de Narendra Modi, os meios fundamentalistas hindus sustentam propostas de extrema brutalidade contra os jornalistas. As investigações que desagradam ao partido no poder ou as expressões críticas com relação à ideologia do Hindutva, que mistura nacionalismo hindu e retórica fascista, desencadeiam enxurradas de insultos e de instigação aos assassinatos proferidos contra os autores por um exército do trolls a serviço do governo do primeiro ministro. Uma violência verbal desenfreada colocada a serviço de um líder que se afirma como homem forte, cuja autoridade - para não dizer o autoritarismo - não suporta ser afetada pelo trabalho de repórteres e editorialistas.


Assim como em outras partes do mundo, em 2017 essa violência verbal transformou-se, tragicamente, em violência física. Assim, a jornalista Gauri Lankesh foi friamente abatida diante de sua residência em setembro, após ter sido alvo de discursos de ódio e de ameaças de morte por ousar denunciar a supremacia hindu e a condição das mulheres ou das castas inferiores. A violência física contra repórteres explica, sobretudo, a pontuação ruim do país, no qual pelo menos três jornalistas foram assassinados devido à sua atividade profissional. Mais numerosos são aqueles cujas mortes não podemos explicar, como é frequentemente o caso em meio rural, onde os repórteres trabalham em grande precariedade. Finalmente, a situação no vale da Caxemira, que permanece um buraco negro da informação, derruba a pontuação da Índia, que poderia, no entanto, se apoiar em sua longa tradição de uma imprensa ativa para subir novamente no ranking.


Nas Filipinas (133o, -6), o dinamismo dos meios de comunicação também é prejudicado pela figura de um dirigente que quer mostrar sua onipotência sobre os meios de comunicação. No caso, o presidente Rodrigo Duterte avisou logo de início "esses jornalistas filhos da puta" que não seriam poupados. As pressões do governo contra todos os meios de comunicação minimamente críticos com relação à sua "guerra contra as drogas" são infinitas. Sobretudo, também nesse caso, a violência verbal e a violência física estão intimamente ligadas. Com quatro jornalistas mortos devido à sua profissão em 2017, o arquipélago faz parte dos países mais mortíferos do continente.


Violências físicas


A grande insegurança dos repórteres explica também a dificuldade do Paquistão em progredir no ranking (139o). Ameaças de morte, sequestros, torturas... A profissão continua encurralada, sob a dupla ameaça dos fundamentalistas islâmicos e dos serviços de inteligência onipotentes.


Com 18 jornalistas ou colaboradores dos meios de comunicação mortos em 2017, a questão dos perigos que pesam sobre a imprensa é também muito preocupante no vizinho Afeganistão (118o). O país conquista, ainda assim, duas posições no ranking, aproveitando-se, sobretudo, de um arcabouço legal mais virtuoso, com a criação dos comitês de coordenação para a segurança dos jornalistas e dos meios de comunicação. Em um ano, o comitê processou centenas de casos, forçando, às vezes, altos responsáveis civis ou militares a serem objeto de sanções. Da mesma forma, os esforços realizados pelo Sri Lanka (131o) para lutar contra a insegurança dos jornalistas e a impunidade dos crimes contra eles explicam sua subida no ranking (+10).


Resistência das democracias


Ainda que o ambiente midiático tenha melhorado de forma global, as pressões sobre a imprensa durante as eleições presidenciais explicam a ligeira queda da Mongólia (71o, -2). Por outro lado, a recuperação do Japão (67o, +5) ilustra a relativa suavização da pressão do governo nacionalista de Shinzo Abe sobre os meios de comunicação, ainda que o peso das tradições e dos interesses econômicos seja fortemente sentido pelos jornalistas. Hong Kong (70o) e Taiwan (42o) conquistam uma posição cada, resistindo, cada um à sua maneira, à crescente influência da China.


A Coreia do Sul (43o) registra, por sua vez, a maior progressão de todo o ranking (+20). Após uma década negra, a eleição do presidente Moon Jae-In trouxe uma lufada de ar fresco, como na resolução do conflito que opunha os jornalistas à direção do audiovisual estatal. Problemas estruturais ainda precisam ser resolvidos, como a descriminalização da difamação e a revogação da lei de segurança nacional, que ainda ameaça os jornalistas.


No topo do ranking, a Austrália permanece estagnada no 19o lugar, especialmente devido à persistência de uma forte concentração midiática. Algumas salvaguardas jurídicas simples seriam suficientes, contudo, para subir algumas posições. É o caso da Nova Zelândia (8o, +5): em maio de 2017, as autoridades impediram uma proposta de fusão entre as redações dos dois maiores grupos do país, oferecendo assim novas garantias ao pluralismo e à independência dos meios de comunicação. Quanto ao trabalho de investigação, ele deveria ser facilitado pelo reforço da futura lei de proteção dos denunciantes. Um exemplo a seguir.